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Uma das atrações turísticas mais conhecidas da Chapada Diamantina, na Bahia – a caverna do Poço Encantado –, volta a dar o ar da graça depois do Carnaval, após permanecer mais de três anos fechada à visitação pública. Será dia 11, às 10 horas, quando num ato simbólico o superintendente do Ibama no Estado, Celio Pinto, removerá o lacre que determina a interdição do espaço.

A razão da interdição, em novembro de 2007, é que depois de uma vistoria técnica constatou-se a construção de uma escada de 102 degraus em seu interior, com corrimões confeccionados com cordas e madeira, além de pontos de iluminação artificial com lampiões de gás, fato que alterava a composição e descaracterizava o aspecto original do ambiente. Detalhe: à época, o Ibama também descobriu que a construção do equipamento no interior da caverna foi realizada sem nenhuma autorização de órgão competente e em total desacordo com a legislação ambiental (ou seja, caracterizando-se como uma ação danosa ao patrimônio natural).

O desembargo da caverna do Poço Encantado foi possibilitado mediante a assinatura de um termo de compromisso entre o Ibama e o responsável pela exploração turística do local, o agricultor Miguel Jesus da Mota, no último dia 18 de fevereiro, quando ele se comprometeu a cumprir uma série de condicionantes impostas pelo órgão sob pena de ter o embargo revogado caso isso não ocorra.

Entre as medidas determinadas pelo Ibama no documento, destacam-se: o reforço da segurança da escadaria construída pelo próprio responsável no interior da caverna, com a reposição de cordas novas e mais bem fixadas, de modo a minimizar o risco da ocorrência de acidentes; a providência da regularização formal da exploração turística da gruta do Poço Encantado, requerendo-se, no prazo de até 120 dias, contados da assinatura do termo, a cessão/autorização de uso da gruta pela Secretaria do Patrimônio da União na Bahia; a licença ambiental, com o mesmo fim, concedida pelo Ibama; e a implementação das medidas previstas no plano de ação emergencial definido em conjunto com o ICMBio e o Cecav, no prazo de 36 meses.

O acompanhamento de todo o processo (entenda-se o cumprimento de todas as medidas determinadas no documento), será feito por um analista do Ibama. Detalhe: pelo exposto no termo de compromisso, o acordo não põe fim ao processo administrativo, significando que o andamento processual de cobrança da multa aplicada permanece inalterado. O agricultor foi penalizado em R$ 50 mil pelas intervenções realizadas no interior da caverna.

O termo de compromisso que possibilitou a reabertura da caverna do Poço Encantado foi firmado com base no relatório de vistoria produzido pela equipe técnica do Cecav, que recomenda o desembargo do local e a manutenção da escada que causou a interdição do local. Para a equipe técnica do Cecav, a retirada da escadaria provocaria um dano maior à caverna do que sua manutenção. Neste caso, o seu reforço contribui para a segurança dos visitantes. O relatório reforça ainda essa tese, afirmando que a estrutura não canaliza o escoamento de águas pluviais, de modo que não contribui para o incremento da quantidade e da velocidade de água da chuva para o interior da caverna. Portanto, não apresenta indícios de influência nos impactos ao ambiente subterrâneo dessa natureza.